{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josu\u00e9 de Castro", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3/plo_33_2025_-_josue.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de um profissional de seguran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es de ensino no Munic\u00edpio de Josel\u00e2ndia."}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Venceslau Br\u00e1s", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5/plo_11_2025_-_prefeito_-_estagio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de est\u00e1gio."}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Venceslau Br\u00e1s", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00b0 da Lei n\u00b0 212/2024 e outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Venceslau Br\u00e1s", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/", "ementa": "Lorem ipsum"}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Venceslau Br\u00e1s", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15/plo_10_2026_fernando.pdf", "ementa": "Estabelece a cria\u00e7\u00e3o de vagas de est\u00e1gio para estudantes de ensino m\u00e9dio e superior no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, visando a capacita\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e o desenvolvimento profissional dos jovens na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlota de Queiroz", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/", "ementa": "Indica..."}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlota de Queiroz", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/04._projeto_de_lei_-_carro_fumace.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de aviso pr\u00e9vio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o do carro \u201cfumac\u00ea\u201d nas vias do munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "1", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Lacerda", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1/ind_21_2025_-_carlos.pdf", "ementa": "Indica ro\u00e7agem no bairro Vila de Lima."}, {"id": "2", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9lia de Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2/ind_22_2025_-_laelia.pdf", "ementa": "Indica opera\u00e7\u00e3o \u201cTapa Buraco\u201d e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho."}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Michiles", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4/ind_20_2025_-_eunice.pdf", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no bairro Vila de G\u00f3is."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Michiles", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13/blank.pdf", "ementa": "Indica"}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunice Michiles", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/14/blank.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlota de Queiroz", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18/17-indicacao-017_-_onibus_-_ifms_-_canaa.docx", "ementa": "Pedido de carro fumac\u00ea"}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlota de Queiroz", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20/pedido_-_onibus.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, e ao Sr. Marcelo Saccol, Diretor-Presidente da Via\u00e7\u00e3o Dourados, solicitando seja disponibilizado um \u00f4nibus de maior porte e com mais assentos para atender a linha denominada \u201csanta maria\u201d, a qual tem como ponto de parada, as 12h30, no o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul \u2013 IFMS, localizado no Cana\u00e3 I, especialmente durante o per\u00edodo letivo, OU, que seja realizado o aumento da frequ\u00eancia do transporte p\u00fablico naquela regi\u00e3o, haja vista a superdota\u00e7\u00e3o causada pelo excesso/ac\u00famulo de estudantes e demais trabalhadores"}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlota de Queiroz", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21/projeto_de_lei_014-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, no cruzamento das ruas Candido de Carvalho e Vivaldi de Oliveira na Vila Guarani."}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dil do Povo", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/indicacao_315-2026.pdf", "ementa": "ncncncncncnnc"}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Lacerda", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/blank.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente."}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monteiro Lopes", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/blank.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal e ao Sr. Comandante da Guarda Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da manuten\u00e7\u00e3o das viaturas da Guarda Municipal."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel do Brasil", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/blank.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e \u00e0 Sra. Secret\u00e1ria Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunice Michiles", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/blank.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretario Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de professores de apoio e profissionais de outras \u00e1reas essenciais \u00e0 Rede Municipal de Ensino, bem como sobre o andamento do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PREQ", "tipo__descricao": "Pauta de Requerimentos", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl199.cursos.interlegis.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12/blank.pdf", "ementa": "REQ 1/2026, REQ 2/2026, REQ 3/2026 e REQ 4/2026"}]}