Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Emenda Indicação Moção Razões do Veto Requerimento Pauta de Requerimentos

Unidade Atual

--------- Alex Cadeirante Arquivo - ARQ Carlos Lacerda CJR - Comissão de Justiça e Redação COF - Comissão de Orçamentos e Finanças Diretoria Legislativa - DLEG Eunice Michiles Executivo Municipal - PREF Gabinete da Presidência - GPRES Isabel do Brasil Joaquim Nabuco Josué de Castro Laélia de Alcântara Monteiro Lopes Nereu Ramos Plenário - PLEN Procuradoria Geral Legislativa - PGL Protocolo - PROT Rui Barbosa

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise preliminar Enviada para sanção do prefeito Leitura em Plenário Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única Matérias arquivada Matéria transformada em lei Norma promulgada Parecer concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alex Cadeirante Ana Paula Arquivo - ARQ Carlos Lacerda Carlota de Queiroz Cemar Arnal CJR - Comissão de Justiça e Redação COF - Comissão de Orçamentos e Finanças CPIQA - Comissão Parlamentar de Inquérito CRRILOM - Comissão de Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal Dalton Daniel Júnior Dil do Povo Diretoria Legislativa - DLEG Edson Souza Elias Ishy Eunice Michiles Executivo Municipal - PREF Franklin Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete Parlamentar - GPAR Inspetor Cabral Isabel do Brasil Isa Marcondes Jânio Miguel Joaquim Nabuco Josué de Castro Karla Gomes Laélia de Alcântara Laudir Munaretto Liandra da Saúde Marçal Gonçalves Leite Filho - Prefeito Marcelo Mourão Márcio Pudim Monteiro Lopes Nereu Ramos Pedro Pepa Plenário - PLEN Procuradoria Geral Legislativa - PGL Protocolo - PROT Rogério Yuri Rui Barbosa Sargento Prates Sergio Nogueira Venceslau Brás - Prefeito

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