1 - Pauta de Requerimentos nº 1 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
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REQ 1/2026, REQ 2/2026, REQ 3/2026 e REQ 4/2026
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Aprovada por Maioria Absoluta
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2 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Carlos Lacerda
Número de Protocolo: 8
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O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secretário Municipal, solicitando informações sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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3 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Monteiro Lopes
Número de Protocolo: 9
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O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário Municipal e ao Sr. Comandante da Guarda Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da manutenção das viaturas da Guarda Municipal.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Josué de Castro
Número de Protocolo: 3
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Joselândia.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Venceslau Brás - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.
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Rejeitada
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