Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 21 matérias.

Resultados

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Joselândia.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:44:19
Autor:  Josué de Castro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:00:15
Autor:  Venceslau Brás - Prefeito
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2024 e outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:00:50
Autor:  Venceslau Brás - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Lorem ipsum

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 21:07:21
Autor:  Venceslau Brás - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a criação de vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no serviço público municipal, visando a capacitação prática e o desenvolvimento profissional dos jovens na administração pública.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 1:22:23
Autor:  Venceslau Brás - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica...

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 10:26:19
Autor:  Carlota de Queiroz
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso prévio à população da ação do carro “fumacê” nas vias do município de Dourados.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 10:36:51
Autor:  Carlota de Queiroz
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Parecer concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica roçagem no bairro Vila de Lima.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:39:08
Autor:  Carlos Lacerda
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:42:51
Autor:  Laélia de Alcântara
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:59:12
Autor:  Eunice Michiles
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 12:34:17
Autor:  Eunice Michiles
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 12:34:35
Autor:  Eunice Michiles
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de carro fumacê

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 10:35:47
Autor:  Carlota de Queiroz
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e ao Sr. Marcelo Saccol, Diretor-Presidente da Viação Dourados, solicitando seja disponibilizado um ônibus de maior porte e com mais assentos para atender a linha denominada “santa maria”, a qual tem como ponto de parada, as 12h30, no o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS, localizado no Canaã I, especialmente durante o período letivo, OU, que seja realizado o aumento da frequência do transporte público naquela região, haja vista a superdotação causada pelo excesso/acúmulo de estudantes e demais trabalhadores

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 12:02:56
Autor:  Carlota de Queiroz
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinalização PARE, no cruzamento das ruas Candido de Carvalho e Vivaldi de Oliveira na Vila Guarani.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 13:23:34
Autor:  Carlota de Queiroz
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ncncncncncnnc

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 18:13:29
Autor:  Dil do Povo
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secretário Municipal, solicitando informações sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 11:45:47
Autor:  Carlos Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário Municipal e ao Sr. Comandante da Guarda Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da manutenção das viaturas da Guarda Municipal.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 11:59:43
Autor:  Monteiro Lopes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e à Sra. Secretária Municipal, solicitando informações.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 12:00:11
Autor:  Isabel do Brasil
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretario Municipal de Educação, solicitando informações sobre a contratação de professores de apoio e profissionais de outras áreas essenciais à Rede Municipal de Ensino, bem como sobre o andamento do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 12:00:25
Autor:  Eunice Michiles
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
PREQ 1/2026 - Pauta de Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ 1/2026, REQ 2/2026, REQ 3/2026 e REQ 4/2026

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria