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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Joselândia.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:44:19
Autor:
Josué de Castro
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:00:15
Autor:
Venceslau Brás - Prefeito
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2024 e outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:00:50
Autor:
Venceslau Brás - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Articulado
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Lorem ipsum
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 21:07:21
Autor:
Venceslau Brás - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Articulado
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a criação de vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no serviço público municipal, visando a capacitação prática e o desenvolvimento profissional dos jovens na administração pública.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 1:22:23
Autor:
Venceslau Brás - Prefeito
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Indica...
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 10:26:19
Autor:
Carlota de Queiroz
Texto Articulado
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso prévio à população da ação do carro “fumacê” nas vias do município de Dourados.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 10:36:51
Autor:
Carlota de Queiroz
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Parecer concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica roçagem no bairro Vila de Lima.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:39:08
Autor:
Carlos Lacerda
Resultado: Matéria lida
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:42:51
Autor:
Laélia de Alcântara
Resultado: Matéria lida
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:59:12
Autor:
Eunice Michiles
Resultado: Matéria lida
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:34:17
Autor:
Eunice Michiles
Resultado: Matéria lida
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:34:35
Autor:
Eunice Michiles
Resultado: Matéria lida
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Pedido de carro fumacê
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 10:35:47
Autor:
Carlota de Queiroz
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e ao Sr. Marcelo Saccol, Diretor-Presidente da Viação Dourados, solicitando seja disponibilizado um ônibus de maior porte e com mais assentos para atender a linha denominada “santa maria”, a qual tem como ponto de parada, as 12h30, no o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS, localizado no Canaã I, especialmente durante o período letivo, OU, que seja realizado o aumento da frequência do transporte público naquela região, haja vista a superdotação causada pelo excesso/acúmulo de estudantes e demais trabalhadores
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 12:02:56
Autor:
Carlota de Queiroz
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinalização PARE, no cruzamento das ruas Candido de Carvalho e Vivaldi de Oliveira na Vila Guarani.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 13:23:34
Autor:
Carlota de Queiroz
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: ncncncncncnnc
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 18:13:29
Autor:
Dil do Povo
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secretário Municipal, solicitando informações sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 11:45:47
Autor:
Carlos Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário Municipal e ao Sr. Comandante da Guarda Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da manutenção das viaturas da Guarda Municipal.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 11:59:43
Autor:
Monteiro Lopes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e à Sra. Secretária Municipal, solicitando informações.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:00:11
Autor:
Isabel do Brasil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretario Municipal de Educação, solicitando informações sobre a contratação de professores de apoio e profissionais de outras áreas essenciais à Rede Municipal de Ensino, bem como sobre o andamento do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:00:25
Autor:
Eunice Michiles
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
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PREQ 1/2026 - Pauta de Requerimentos
Ementa: REQ 1/2026, REQ 2/2026, REQ 3/2026 e REQ 4/2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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